Nessa segunda-feira (31), o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou oito projetos de lei e um projeto de lei complementar com o objetivo de estimular a retomada econômica do Rio Grande do Sul.
Os projetos são ligados às áreas da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e, segundo informações do Governo Gaúcho, um deles se refere à Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e o outro institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa de Produção de Etanol Amiláceo (Pró-Etanol). Ambos os projetos foram aprovados na Assembleia Legislativa.
De acordo com o Governo, a intenção com o etanol é a expansão da cadeia para que o Rio Grande do Sul reduza a dependência do biocombustível externo. A partir do programa, tem-se a estimativa de que haja uma demanda de implantação de mais de 40 usinas de porte médio para a produção de etanol no Estado, visto que o RS, atualmente, produz 1% da demanda atual de 1,6 bilhão de litros de etanol ao ano.
Outro objetivo, também é aproveitar as culturas de inverno para a produção do biocombustível, pois durante os meses mais frios do ano, mais de 4 milhões de hectares de lavouras não produzem.
O programa viria a estimular a fabricação do etanol a partir dos grãos de são fonte de amido, como o trigo, triticale, centeio, arroz gigante, milho e aveia, incluindo também a cana-de-açúcar e as batatas.
Tanto a produção de etanol como a aquicultura dependem e passarão por regulamentação. A esta última, que é definida pelo tratamento do ambiente aquático para a criação de peixes, mariscos e cultivo de produtos naturais, a política de aquicultura busca desestagnar e organizar melhor a cadeia.
Segundo informações no site do Governo do Rio Grande do Sul, é estimado que cerca de 50 mil pequenas propriedades gaúchas estejam envolvidas com o cultivo de pescados atualmente, chegando a comercializar de 15 a 20 mil toneladas por ano. As reservas de água doce e açudes no meio rural mostram potencial para que a atividade cresça, porém os números de comercialização permanecem estáveis nas últimas décadas.
A Secretária de Agricultura, Turismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Júlio de Castilhos, Ana Paula Alf Lima, comenta sobre a relação do município com a aquicultura, onde existem cerca de 20 produtores dedicados única e exclusivamente para a produção de peixes.
Segundo a Secretária, na Feira do Peixe do município de Júlio de Castilhos em 2021, chegaram a ser comercializadas 5,2 toneladas de peixe. A média superou as últimas cinco feiras do peixe, as quais tinham resultado de 3 a 5 toneladas.
– Aqui no município, nós temos muito essa característica da produção de peixe, principalmente junto à questão dos assentamentos, tanto que já encaminhamos um pedido para a Secretaria de Agricultura para a abertura de 10 micro açudes destinados exclusivamente para a produção de peixe. Concluiu a secretária.
Segundo o Governador Eduardo Leite, o conjunto de leis reforça a retomada da economia do Rio Grande do Sul em várias frentes, e que o governo está trabalhando para tornar o Estado mais acolhedor, aliando-se ao empreendedor gaúcho.
