O maior julgamento da história do Rio Grande do Sul chegou ao fim na última sexta-feira (10). Após dez dias de júri, com oitivas de várias vítimas, testemunhas, informantes e, por fim, os réus pelo incêndio da Boate Kiss, foi dada a sentença para os quatro acusados com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.
Avançando nas 43 páginas da sentença, o Juiz Orlando Faccini Neto destinou as penas definitivas de reclusão com 22 anos e seis meses para Elissandro Spohr, sócio da boate, 19 anos e seis meses para Mauro Hoffmann, também sócio da boate, 18 anos para Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e 18 anos para o produtor de palco da Banda Luciano Bonilha Leão.
Após a destinação das penas, o júri recebeu o anúncio de um habeas corpus preventivo, o qual foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para um dos réus, que impediria que as penas fossem cumpridas imediatamente.
“Mantenho inteiramente minha decisão, entretanto, acrescento ao final, tendo em vista a comunicação de concessão de habeas corpus preventivo em favor dos réus. Suspendo a execução da decisão que proferi e, não obstante o habeas corpus apenas a um dos acusados, parece intuitiva a necessidade de estender a todos.” concluiu assim o julgamento, o Juiz Orlando Faccini.
O pedido de habeas corpus possibilitou a condição de que a condenação e as penas dos réus fossem recorridas.
No entanto, nessa terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão de habeas corpus preventivos aos quatro condenados, acolhendo o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A decisão foi realizada pelo presidente do STF Ministro Luiz Fux, que determinou que sejam cumpridas as penas aplicadas aos condenados pelos homicídios ocorridos na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando a Boate Kiss incendiou.
Já na terça-feira, Marcelo de Jesus dos Santos foi o primeiro a se entregar, por volta das 20h30min no Presídio Estadual de São Vicente do Sul. A pedido da defesa, o Juiz Orlando Faccini Neto concedeu que Marcelo siga neste presídio, sem ser transferido para Santa Maria. Mais tarde, no mesmo dia, Elissandro Spohr se apresentou no cartório do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri por volta das 21h50min e após foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Canoas 1 (Pecan).
Nessa quarta-feira pela manhã, Mauro Hoffmann se entregou e foi encaminhado ao Presídio Regional de Tijucas, no estado de Santa Catarina. Ainda pela manhã Luciano Bonilha Leão também se apresentou e seguiu encaminhado para o Presídio de São Vicente do Sul.
Ainda que o habeas corpus concedido aos quatro réus do caso Kiss tenha sido derrubado, nesta quinta-feira três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) irão analisar definitivamente o habeas corpus, e a partir disso será decidido se os réus seguirão presos ou poderão recorrer às suas penas.
