Algumas políticas ambientais deveriam ser mais flexíveis, principalmente na reservação de água, para garantir a produção desde o agronegócio até a agricultura familiar, já que a Seca, Guerra e o Pós Pandemia, ameaçam o fornecimento global de grãos, carne, oleaginosas e etc.
Os agricultores semeiam para produzir, mas essas medidas devem ajudar a atender a demanda regional de alimentos, amortecer o impacto do aumento dos custos de insumos e garantir a autossuficiência e soberania nacional.
Enquanto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, lida com os convênios dos municípios para fazer 6 mil microaçudes, com a liberação de R$ 66,2 milhões, a fim de ampliar as reservas de água e qualificar a irrigação nas pequenas propriedades rurais, embora isso seja muito pouco. Neste momento alguns poucos municípios, de um universo de 425 em situação de emergência enviaram os documentos para a formalização do repasse de recursos.
Os municípios com situação de emergência decretada e homologada pelo Estado estão dispensados da consulta prévia ao Cadin, não precisarão aportar contrapartida se o teto de valor por microaçude não for ultrapassado e também poderão receber repasse de recursos mesmo durante o período eleitoral.
Cada município será contemplado com até 12 microaçudes. Para cada um deles, o Estado repassará até R$ 10.411, valor equivalente a 24 horas/máquina, mas só serão benefícios de agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.
Mas isso é muito pouco, outra medida que deveria ser anunciada é incluir a desburocratização do licenciamento ambiental, principalmente quando falamos na Reservação de Água, ou seja precisamos ter alterações de flexibilização ambiental. Muitas dúvidas no ar que vão alterar o uso da terra, pois estas secas infelizmente não irão parar mais, mesmo que a pandemia esteja acabando e a Guerra ainda uma incógnita, se continua por muito tempo ou irá gerar mesmo a Terceira Guerra Mundial.
