O aumento do risco de as mulheres sofrerem violência doméstica e familiar nesse período de distanciamento social deve-se ao aumento das tensões em casa e também ao confinamento das mulheres. As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem enfrentar obstáculos adicionais em meio à pandemia da Covid-19, como mais dificuldade de acesso aos serviços de proteção (pelas restrições de circulação nas cidades ou por interrupção das ofertas dos serviços) e barreiras para se separar do parceiro violento devido ao impacto econômico na vida de suas famílias, principalmente no caso das trabalhadoras informais ou domésticas.
Estudos recentes têm associado o isolamento social a perturbações como ansiedade, fobias, depressão, ideação suicida e agressividade. De fato, há risco de a violência nos espaços domésticos e contextos familiares aumentar quando as famílias são colocadas sob tensão, isolamento e quarentena. Nessas situações, as principais vítimas costumam ser crianças, adolescentes, idosos e mulheres.
A realidade da violência doméstica e familiar contra as mulheres não é um fato novo, nem decorre exclusivamente da situação de isolamento social, mas nos países que passaram por essa fase da pandemia houve um aumento das denúncias desse tipo de violência.
De acordo com a publicação “Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19. Violência doméstica e familiar na COVID-19”, da FIOCRUZ, os indicadores de países como China e França, além do próprio Brasil, evidenciam que, no contexto da atual pandemia, os casos de violência já existentes se agravam e, ao mesmo tempo, emergem novos casos: “Na China, os números da violência doméstica triplicaram; na França houve um aumento de 30% das denúncias e, no Brasil, estima-se que as denúncias tenham aumentado em até 50%”.
Vale registrar que, atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), ficando atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Já em comparação com países desenvolvidos, tem-se no Brasil: 48 vezes mais assassinatos de mulheres que o Reino Unido, 24 vezes a mais que a Dinamarca e 16 vezes a mais que o Japão e a Escócia.
Diante disso, reforça-se a necessidade de garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais essenciais para a prevenção de violações de direitos e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, os quais devem desenvolver novas estratégias de atuação diante do contexto atual.
O projeto “Mulher Livre de Violência”
Surgiu com o objetivo de levar conhecimento e informações sobre a Lei Maria da Penha por meio de conversas e debates em associações, escolas, igrejas e centros comunitários. “Fazemos palestras, conversamos sobre o assunto. E aí, por conta disso, começamos a incorporar pessoas de fora, que não eram policiais”, diz a cabo Juliana Cruz, da PM de Teófilo Otoni (MG).
Além de buscar o empoderamento e de trabalhar na prevenção da violência contra meninas e mulheres, o projeto também foca em aumentar a autonomia econômica através do artesanato. Nesse sentido, a estratégia do projeto é abordar a violência doméstica de forma indireta, já que, no contexto rural, a naturalização da violência dificulta as conversas sobre o assunto.
Este projeto pode perfeitamente ser desenvolvido em nosso município.
