Nessa quarta-feira (12), o Rio Grande do Sul recebeu a visita da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, para acompanhar a situação da estiagem. A Ministra visitou o município de Santo Ângelo no período da manhã, onde esteve em uma propriedade rural juntamente com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e a Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Silvana Covatti.
Com o objetivo de visitar uma propriedade rural em cada lugar que faz parte da sua escala de viagem, a Ministra esteve na propriedade de Dirceu Segatto, em Buriti, no interior de Santo Ângelo. O proprietário é produtor de milho, soja, leite e carne, e mora há mais de 40 anos na região. Após a ida na propriedade, a Ministra, o vice-governador e a Secretária de Agricultura do Estado estiveram reunidos no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI) em Santo Ângelo, juntamente com lideranças locais. Na oportunidade, a Secretária de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente de Júlio de Castilhos esteve presente para acompanhar as tratativas relacionadas à estiagem com equipes técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande do Sul, deputados estaduais e federais.
No evento, os representantes das entidades do agro e produtores apresentaram a situação das safras na região, nesse período que configura uma das piores estiagens dos últimos dez anos no Rio Grande do Sul.
Na discussão sobre os efeitos da estiagem na produção da agricultura e pecuária, a Ministra diz que ainda não é possível mensurar exatamente os prejuízos no Estado.
“Ainda não podemos dar números. Há lavouras que se recuperam, outras não, ainda pode chover, são graus diferentes de recuperação de lavouras. Temos de acompanhar, de monitorar, e fiz questão de vir aqui para vermos o que já podemos propor para mitigar os problemas que os Estados enfrentam. Não queremos que as pessoas abandonem a produção. Procuraremos minimizar, não resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos rápido e agora”, disse a ministra.
Segundo a Secretária de Agricultura do Estado, Silvana Covatti, as mobilizações já começaram em 2021 para tentar minimizar os impactos na fonte de renda dos produtores rurais.
“Desde o final do ano passado, começamos a nos mobilizar para tentar auxiliar o produtor rural no que estivesse ao alcance do Estado. Estamos sensíveis aos pedidos porque sabemos que, neste momento, milhares de famílias estão perdendo a sua produção e sua fonte de renda”, disse a secretária.
Há uma semana, o SEMANÁRIO REGIONAL trouxe uma matéria informando que 123 municípios gaúchos haviam decretado situação de emergência. Nessa quarta-feira (12), de acordo com a SEAPDR, o número já chegou a 200 municípios com decretos de emergência devido à falta de chuvas. Desses, 52 já foram homologados e 47 reconhecidos pela União. O que antes eram 138 mil propriedades afetadas pela estiagem, até o dia 7 de janeiro o número já chegou a 195 mil, segundo a Emater.
Na reunião com as entidades do setor agropecuário do Estado, a Ministra Tereza Cristina diz que a intenção da visita não foi trazer soluções prontas, mas sim fazer contato e escutar os produtores e entidades sobre as necessidades nesse período.
“Viemos aqui hoje ouvir vocês, não viemos aqui com soluções prontas. Anotei várias falas, vários itens para levar para Brasília” disse.
Após conversas com representantes das entidades rurais, prefeitos e deputados estaduais, foi elaborado um ofício com demandas do Rio Grande do Sul para a situação da seca. O documento foi entregue à Ministra Tereza Cristina, a qual garantiu que essas demandas e outras apresentadas na reunião serão repassadas para o Governo Federal.
Confira quais são as demandas entregues, divulgadas pela Secretaria de Agricultura do Estado:
-Viabilização de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem como para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
-Viabilização de recursos federais para subsidiar juros das operações de crédito rural na agricultura familiar.
-Viabilização de recursos federais por meio do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.
-Concessão de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio pecuário vincenda em 2022.
-Disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
-Aquisição de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago ao produtor.
-Ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja para permitir que o produtor que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural.
-Revisão da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de água como de relevante interesse social em partes das áreas de preservação permanente e com devida mitigação e recuperação e/ou ampliação de área protegida.
-Regulamentação da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, como linhas de crédito com taxa de juros 0%, fomento produtivo com assistência técnica e flexibilização de garantias aos produtores de leite.
A agenda da ministra conta ainda com visitas em Chapecó – Santa Catarina, Cascavel – Paraná e Ponta Porã – Mato Grosso do Sul.
Foto: Guilherme Martimon/Mapa
