No último sábado (05/03), uma liminar voltou a obrigar o uso de máscaras para crianças de 6 a 11 anos no Rio Grande do Sul. No dia 26 de fevereiro, o Decreto nº 56403, publicado pelo Diário Oficial do Estado, retirava a obrigatoriedade da máscara para essa faixa etária, deixando apenas como uso recomendado.
No dia 03 de março, o governo gaúcho publicou uma nota técnica que recomendava fortemente o uso para crianças entre 6 e 11 anos, e que a proteção deveria ser usada com a supervisão de um adulto. Segundo informações do governo do Estado, o reforço da recomendação foi em razão do período atual em que as crianças estão retornando para o ensino presencial nas escolas, e o uso de máscaras já era habitual. Além disso, mesmo com a decisão de retirar a obrigatoriedade, muitas escolas no Rio Grande do Sul continuaram pedindo que as crianças utilizassem a proteção.
A liminar que tornaria o uso de máscaras obrigatório novamente veio como um pedido da Associação de Mães Pais pela Democracia, que entraram na justiça para que o decreto do Estado mudasse. A presidente da associação, Aline Kerber, diz que o uso de máscaras é o que protege as crianças “(…) num dos piores momentos da pandemia, no retorno das aulas presenciais, após o feriado de carnaval e quando a vacinação infantil ainda não chegou a 50% dessa população”.
Nessa terça-feira (08), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou o recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que pediu que fosse derrubada a liminar que torna obrigatório o uso de máscara para crianças menores de 12 anos. Assim, o uso da proteção segue sendo obrigatório para essa idade.
