A Câmara Municipal de Júlio de Castilhos marcou uma audiência pública para discutir as normas que devem ser aplicadas em trailers e food trucks. Proposta da Prefeitura é aumentar o espaço de 10m² para 12m² e reduzir o valor da taxa em 50%, de 20 ufm para 10 ufm por metro quadrado.
1ufm = R$43
Esse projeto é uma indicação do Presidente da Câmara, Zé Waihrich (PP). Segundo o vereador, a existem trailers que são maiores que o atual permitido, sendo necessário aumentar a área que cada um tem direito (Irá de 5x2m para 6x2m). Ainda é um incentivo em função da crise causada pela pandemia, onde os preços aumentaram muito.
“Que seja analisado um novo o índice do imposto da taxa de ocupação de espaços Públicos, cobrado dos comerciantes de Trailers nas praças. De forma unanime todos os comerciantes em torno da praça alegam que o valor a ser pago não condiz com seu faturamento, então faço esse pedido e reforço que o Setor responsável analise o cálculo. Atento ao fato de que todos os comerciantes são de pequeno porte e normalmente tem seu atendimento pelos próprios proprietários e familiares. Tendo em vista que o espaço é centralizado e nobre do Município, terá que existir uma regulamentação e um valor justo
para que no futuro não venha trazer prejuízos para o Município e nem para os comerciantes que não usam essa modalidade.” Trecho da indicação enviada ao executivo pelo vereador Zé.
Na reunião das comissões, o Fiscal Tributário da Prefeitura, Fernando Stefanello, explicou que diminuir a taxa será um incentivo para que os comerciantes sigam suas atividades, favorecendo a classe, composta basicamente pelo comércio familiar, mantendo-os em atividade.
A audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (18), a partir das 14h45, no plenário da Câmara. A reunião foi realizada a pedido da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presididos Drausio Brandão (PSD) e Franja (MDB).
