Nessa segunda-feira (07), o governador Eduardo Leite anunciou a criação de uma força-tarefa por meio de um decreto, com o objetivo de criar soluções para os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. A força-tarefa irá acelerar o processo de assinatura de convênios entre o Governo Estadual, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Seapdr e municípios gaúchos. Segundo informações da Seapdr, o Governo irá beneficiar cerca de 400 cidades gaúchas em situação de emergência por meio dos convênios, que tem previsão de serem assinados em 10 dias a contar da segunda-feira (07).
As medidas foram definidas em reunião com a Secretaria de Agricultura, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Defesa Civil.
Segundo informações da Defesa Civil desta quinta-feira (10), já são 408 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência devido aos efeitos das altas temperaturas e da falta de chuvas. Até o dia 7 de fevereiro, 365 cidades já estavam com seus decretos homologados pelo Estado.
Medidas previstas para os efeitos da estiagem
Escavação de micro açudes e demais obras
A primeira medida da força-tarefa do Governo do Estado será o repasse de recursos que irão viabilizar a escavação de 6 mil micro açudes no Rio Grande do Sul. Para a construção da obra, serão destinados R$66 milhões.
Além disso, o Governo prevê que, em cerca de 30 dias, seja realizada a contratação emergencial de R$107 milhões para a perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e para a implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais prejudicadas pela falta de chuvas. Segundo dados do Governo do Estado, os valores destinados às obras integram o eixo de qualificação da irrigação, lançado do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural em dezembro de 2021.
Auxílio emergencial para famílias
O Governador Eduardo Leite autorizou, além das medidas citadas, que a Secretaria de Agricultura apresente uma proposta para a criação de um auxílio emergencial. Esse auxílio, por sua vez, tem o objetivo de atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, prejudicadas economicamente pelos efeitos da estiagem. O auxílio será estudado nas possibilidades financeiras do Governo do Estado, e o número de possíveis beneficiários serão também evidenciados a partir de um estudo.
Auxílio no transporte de água
O transporte de água potável para os municípios também faz parte das medidas para mitigar os prejuízos da seca. Nos últimos meses, muitas cidades, comunidades e propriedades rurais foram atendidas com o transporte de água – pois não havia o suficiente para consumo humano, tampouco para a criação de animais. Por isso, o Governo do Estado também irá liberar recursos para atender a demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, que podem ser de até R$20 milhões para contribuir nos custos de combustível para o transporte de água.
Reunião com a Ministra da Agricultura
Nessa terça-feira (08), o Governador Eduardo Leite se reuniu com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília. O objetivo da reunião foi tratar de medidas a nível federal que possam contribuir com a situação dos produtores gaúchos afetados pela estiagem. Segundo informações divulgadas pela GaúchaZH, na reunião, o Governador definiu o atual período de estiagem como o pior do Estado em 70 anos.
