Júlio de Castilhos
quarta-feira

22 de janeiro de 2025

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Ações da Fiscalização Municipal

Entre os dias 28 e 30 de maio, a Fiscalização Municipal de Júlio de Castilhos, junto a Secretaria Municipal de Agricultura+, realizou diversas ações para combater aglomerações e festas clandestinas. Essas ações serão repetidas durante todo o próximo feriado.

A equipe também realizou ação em Val de Serra, visto que havia denúncia de aglomeração em bares da região. Aglomerações em frente a estabelecimentos comerciais também foram dispersadas. 

Foram recebidas, durante esse período, 68 denúncias e todas elas foram averiguadas pela equipe responsável pela fiscalização. Além disso, foram realizadas visitas em todos os estabelecimentos que ficam abertos durante a noite: bares, restaurantes, canchas de bocha, campos de futebol e casas noturnas.

Foram fiscalizados, ao todo, mais de 150 locais, alguns mais de uma vez, como o Parque João Vieira, quadras do bairro Castelo Branco, canchas de bochas, bares em geral e quadras de futebol. 

Vale ressaltar que apenas no sábado foram realizadas 56 orientações para que as pessoas não ficassem em vias públicas.

Com o aumento de casos, a Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos pede que a população respeite as medidas restritivas, que devem ser adotadas por todos os municípios da região R01 e R02, enquanto perdurar o estado de ALERTA, conforme o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3As, emitido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

As medidas são:

  • Comércio em geral até as 21h, de segunda a sábado (não essencial);
  • Os bares, restaurantes, lancherias, poderão funcionar até às 23 horas, sendo que a entrada do público no ambiente ficará limitada até às 22 horas.  Fica proibida a realização de eventos com música ao vivo. 
  • Os eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares, poderão funcionar com ocupação máxima de até 50(cinquenta) pessoas, desde que respeitem os seguintes critérios: 

I – Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas;

II – Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares.

  • Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares poderão funcionar de segunda a sábado até às 22 horas, com as seguintes ressalvas:

I – Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; 

II – Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedadas áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas. 

  • Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares estão proibidos de serem realizados. 

A equipe da Fiscalização trabalha para garantir o atendimento integral das medidas de saúde pública e, com isso, assegurar medidas de minimização de impactos e redução de contágio do COVID-19, no âmbito das práticas econômicas e sociais.

No decreto n.º 7.214, de 28 de maio de 2021, estão todas as informações de como estão funcionando estabelecimentos, quais as restrições, capacidade máxima, o que pode e o que não pode realizado durante o estado de ALERTA que a região em que está inserido o município de Júlio de Castilhos.

Relatório das atividades da Fiscalização Municipal 28/05 a 30/05

DATASEXTA (28/05)SÁBADO (29/05)DOMINGO (30/05)
Número de denúncias recebidas282218
Número de denúncias  averiguadas282218
Denúncias falsas11139
Orientação/ abordagem de pessoas na via pública155620
Estabelecimentos e áreas públicas fiscalizadas329432
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