Na tarde dessa quarta-feira (27), em reunião, o Gabinete de Crise da pandemia decidiu autorizar o pedido da Secretaria de Educação (Seduc) para o retorno obrigatório das aulas presenciais para os estudantes da Educação Básica, que abrange a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul, estaduais, municipais e privadas, mas a obrigatoriedade não afeta as instituições de Ensino Superior. O retorno, no entanto, é aprovado desde que seja assegurado os cuidados com os protocolos sanitários em vigor neste período.
Em razão da diminuição das taxas de contaminação e hospitalizações em decorrência da Covid-19 e o avanço da vacinação no Rio Grande do Sul, a equipe do governo gaúcho entende que o momento atual possibilita o retorno presencial das aulas. No entanto, as aulas no modo remoto ainda serão autorizadas para aqueles alunos que possuem alguma excepcionalidade, condições médicas específicas ou comorbidades. As exceções em relação ao retorno do ensino presencial ainda serão debatidas entre as equipes da Secretaria de Educação e Saúde, e serão publicadas em decreto.
“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença” disse o governador Eduardo Leite na reunião do Gabinete de Crise.
Além da Seduc, os representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência de Saúde (COE) Estadual, os representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), o Conselho Estadual de Educação (CEEd), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) também solicitaram o retorno dos estudantes para o modo presencial das aulas.
Nessa quinta-feira (28), foi divulgada pela GaúchaZH, antes dos órgãos governamentais, que o retorno obrigatório das aulas presenciais acontecerá no dia 3 de novembro, após o feriado do Dia de Finados. Nesta sexta-feira (29), deve ser publicado um decreto esclarecendo a decisão sobre a obrigatoriedade do retorno.
