O Governo Federal anunciou que em 2022 as transferências de emendas a municípios cresceriam substancialmente, algo fortemente refletido em Júlio de Castilhos, onde a Prefeitura Municipal tem anunciado, frequentemente, recursos destinados ao município por Deputados Federais, Estaduais, Senadores e recursos de bancada. Essa reportagem conseguiu apurar, entre anunciados e executados, no período de janeiro de 2021 a abril de 2022, R$7.623.705,78.
Entre os destinos para as verbas estão calçamentos, reformas, infraestrutura em geral, equipamentos odontológicos, equipamentos médicos como um termodesinfectador, apliação da APAE, equipamentos agrícolas, além do Hospital Bernardina Salles de Barros – HBSB.
Alguns recursos foram depositados em 2020, mas executados em 2021. É o caso da emenda do Deputado Federal Heitor Schuch(PSB), no valor de R$ 382.000,00, que foi depositado em 2020 e teve sua execução final em 2021. Schuch foi o parlamentar que mais enviou recursos para o município no período estudado, levando sozinho o seu partido ao terceiro lugar dos que mais encaminharam recursos para Júlio de Castilhos. Outro Deputado Federal que destinou muitos recursos foi Pedro Westphalen (PP), o qual seria o primeiro colocado se considerado apenas 2022.
Não por coincidência, o partido que mais encaminhou emendas no período foi o PP, com R$1.722.208,78, mesmo com duas emendas suspensas, que totalizam de mais de R$372.857,14, não perde o posto. O segundo partido que mais enviou recursos foi o PL, com R$1.129.992,00, partido que ainda não tem representatividade oficial no município, mas os recursos são somados por parlamentares recém filiados, como o Deputado Federal Onyx Lorenzoni, pré-candidato do partido ao governo do Estado e Deputado Federal Sanderson.
Essa promessa também não quer dizer que obrigatoriamente o recurso virá para o município, tanto que desse valor, menos da metade (cerca de R$3.500.000,00) já foi depositado nos cofres castilhenses. Outros partidos que enviaram emendas foram PT (R$ 800.000,00), MDB (R$ R$613.750,00), Podemos (R$ 533.205,00), PSD (R$ 438.750,00), PDT (R$100.000,00) e mais R$100.000 da bancada gaúcha no parlamento federal.
Entenda o processo
Segundo o Setor de Projetos da Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, o recurso é destinado ao município e comunicado a Prefeitura Municipal, através de ofício, para que se inicie o processo de formalização. “Respeitando os prazos estabelecidos pelo Governo Federal, é feito o “aceite” na plataforma específica de cada recurso e providenciado toda a documentação até o seu processo final, quando o objeto do recurso (Dinheiro, maquinário, serviço, etc.) é entregue”, explicou Wellerson Pacheco, responsável pelo Setor.
Em função desses burocracias, não existe um prazo estimado ou padrão para a liberação do recurso, após o cronograma de execução. Sendo do interesse de cada parlamentar intervir para acelerar o processo, cabendo a instituição contemplada aguardar.
Recursos para o HBSB
Outra instituição que vem recebendo anúncios de emendas é o Hospital Bernardina Salles de Barros – HBSB, um total de R$1.358.205,00, porém apenas R$250.000,00 desses recursos já foram liberados (2 emendas de 10 prometidas).
Recursos de Parlamentares que estão no PP | Total: R$1.722.208,78
Deputado Federal Covatti Filho (PP) R$ 229.552,64
Objeto: Na gestão João Vestena (PSB), essa emenda chegou para os seguintes Calçamentos: Trechos das vias: Avenida Aparício Corrêa de Barros, Ernesto Pereira e Dr. Solon Lemos. Depositado em 2020 e executado em 2021.
Situação: Já depositado e executado
Deputado Federal Covatti Filho (PP) R$ 200.000,00
Objeto: Parte da compra de uma Termodesinfectadora CME para o novo Bloco Cirúrgico do HBSB.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Total: R$ 429.552,64
Senador Luis Carlos Heinze (PP) R$100.000,00
Objeto: Reformas e adequações em estruturas físicas das UBS – Unidades Básicas de Saúde.
Situação: Já depositado e executado.
Deputado Federal Pedro Westphalen (PP) R$ 191.000,00
Objeto: Parte da compra de uma Retroescavadeira.
Situação: Valor já foi depositado e o processo de compra da máquina está em andamento.
Deputado Federal Pedro Westphalen(PP) R$ 150.000,00
Objeto: Ampliação da APAE. Depositado no final de 2020.
Situação: Valor já foi aplicado na obra.
Deputado Federal Pedro Westphalen(PP) R$ 150.000,00
Objeto: Ampliação da APAE.
Situação: Valor já foi aplicado na obra
Deputado Federal Pedro Westphalen(PP) R$ 328.799,00
Objeto: Compra de uma ambulância Tipo A, que será equipada com equipamentos de UTI Móvel.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Deputado Federal Pedro Westphalen (PP)R$150.000,00
Objeto: Suspensa.
Situação: Suspensa.
Total: R$ 969.799,00
Deputado Estadual José Otávio Germano (PP) R$ 222.857,14
Objeto: Suspensa.
Situação: Suspensa.
Recursos de Parlamentares que estão no PL | Total: R$1.129.992,00
Deputado Federal Ônix Lorenzoni(PL*)R$ 100.000,00
Objeto: Secretaria Municipal da Saúde, para compras de materiais odontológicos.
Situação: O recurso já foi depositado e os produtos já foram comprados e a previsão é que sejam entregues nos próximos dias.
Deputado Federal Ônix Lorenzoni(PL*)R$ 100.000,00
Objeto: Foram feitos complementos em materiais para calçamentos.
Situação: O recurso já foi liberado e já executado.
Deputado Federal Ônyx Lorenzoni (PL)R$ 200.000,00
Objeto: Valor será dividido entre as Secretarias de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, para custos de operação e compra de maquinários de pequeno porte.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Total: R$400.000,00**
** Foi informado pelo vereador Basílio mais R$200.000,00 em emendas do Deputado, mas ainda não há o registro na Prefeitura Municipal, o valor não entrou na contagem final dessa reportagem.
Deputado Federal Giovani Cherini (PL)R$ 530.000,00
Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira.
Situação: Aguardando liberação da máquina pelo órgão competente.
Deputado Federal Sanderson (PL) R$ 199.992,00
Objeto: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para custeio.
Situação: Pago.
*Recursos enviados quando o parlamentar estava no DEM.
Recursos de Parlamentares que estão no PSB | Total: R$1.032.000,00
Deputado Federal Heitor Schuch(PSB) R$ 382.000,00
Objeto: Depositado ainda na gestão João Vestena, teve sua execução também em 2021 e foi utilizado para calçamentos no Trechos das ruas João Fonseca Paim, Rua Guadalupe Barbosa e Rua Coronel Luiz Azevedo.
Situação: Já depositado e executado.
Deputado Federal Heitor Schuch (PSB) R$ 300.000,00
Objeto: Será utilizado para 3 projetos dos vereadores do PSB do município.
Situação: Já foi depositado e ainda não foi executado.
Deputado Federal Heitor Schuch(PSB) R$ 50.000,00
Objeto: Secretaria Municipal de Saúde, para o PAB – Piso de Atenção Básica.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Deputado Federal Heitor Schuch (PSB) R$ 150.000,00
Objeto: Para recursos livres do município.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Deputado Federal Heitor Schuch (PSB) R$ 150.000,00
Objeto: Para o HBSB
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Recursos de Parlamentares que estão no PSDB | Total: R$ 1.000.000,00
Deputado Federal Lucas Redeker(PSDB)R$ 300.000,00
Objeto: Secretaria Municipal de Saúde / Custeio Covid-19.
Situação: Já depositado e executado.
Deputado Federal Lucas Redeker (PSDB)R$ 500.000,00
Destino: Calçamentos em trechos das Ruas Ernesto Pereira, Travessa Ernesto Pereira, Av. Alberto Barbosa, Av. Idelfonso César e Rua Joaquim Xarão.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Deputado Federal Lucas Redeker (PSDB) R$ 150.000,00
Objeto: Parte da construção de sala para tomógrafo do HBSB.
Situação: Pago e executado.
Deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB) R$ 50.000,00
Objeto: Reformas e adequações em estruturas físicas das UBS – Unidades Básicas de Saúde.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Recursos de Parlamentares que estão no PT | Total: R$ 800.000,00
Deputado Federal Paulo Pimenta(PT) R$ 100.000,00
Objeto: Secretaria Municipal de Saúde, onde foi destinado a Fazenda terapêutica para dependentes químicos.
Situação: Valor já foi repassado a instituição.
Deputado Federal Paulo Pimenta(PT)R$ 150.000,00
Objeto: Secretaria Municipal da Saúde, para o PAB – Piso de Atenção Básica da Saúde.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Senador Paulo Paim (PT) R$ 250.000,00
Objeto: Calçamento das Ruas Bento Cunha e Luiz Brugini.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Deputada Federal Maria do Rosário(PT) R$ 100.000,00
Objeto: Kit de equipamentos para o CONTUT/JC.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Deputado Estadual Valdeci Oliveira (PT) R$100.000,00
Objeto: Para HBSB.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Deputado Federal Bohn Gass (PT) R$100.000,00
Objeto: Equipamentos para HBSB.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Recursos de Parlamentares que estão no MDB | Total: R$ R$613.750,00
Deputado Federal Márcio Biolchi (MDB)R$ 238.750,00
Objeto: Calçamentos em trechos das vias Travessa Guadalupe Barbosa, Rua Camilo Mello, Travessa Santo Antônio.
Situação: Já depositado e executado.
Deputado Federal Márcio Biolch (MDB)R$ 300.000,00
Objeto: Secretaria Municipal de Saúde / Custeio Covid-19.
Situação: Já depositado e executado.
Total: R$538.750,00
Deputado Estadual Vilmar Zanchin (MDB)R$ 75.000,00
Objeto: HBSB.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Recursos de Parlamentares que estão no Podemos | Total: R$ 533.205,00
Senador Lasier Martins (Podemos)R$ 150.000,00
Objeto: Secretaria da Agricultura, para compra de equipamentos agrícolas.
Situação: Recurso já foi depositado, mas equipamentos ainda não foram adquiridos.
Senador Lasier Martins (Podemos)R$ 140.000,00
Objeto: HBSB, para parte da construção de uma Usina O², de Oxigênio medicinal.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Total: R$290.000,00
Deputado Federal Maurício Dziedricki (Podemos*) R$243.205,00
Objeto: Para equipamentos do HBSB.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
*Recurso destinado quando o candidato estava no PTB.
Recursos de Parlamentares que estão no PSD | Total: R$ 438.750,00
Deputado Federal Danrlei de Deus (PSD) R$ 238.750,00
Objeto: Calçamentos em trechos das vias Rua Sia Bibiana, Dr. Alfredo Silveira Neto e Rua H.
Situação: Pago e executado.
Deputado Federal Danrlei de Deus(PSD) R$ 200.000,00
Objeto: Será dividida em 3 setores, sendo R$100 mil para Secretaria de Agricultura+, R$50 mil para a construção de um vestiário e R$50 mil para o Projeto Escola de Futebol no Contraturno Escolar da Associação Atlética Macleres. Ainda, segundo o ofício, a emenda é dividida em R$100 mil para custeio e R$100 mil para investimento.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Recursos de Parlamentares que estão no PDT | Total: R$254.000,00
Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT) R$100.000,00
Objeto: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para HBSB.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Deputado Federal Afonso Motta (PDT) R$154.000,00
Objeto: Para custeio do HBSB.
Situação: Aguardando liberação do recurso.
Recursos Bancada RS: Total R$100.000,00
Objeto: Secretaria Municipal de Saúde / Custeio Covid-19.
Situação: Pago e executado.
TOTAL GERAL: R$7.623.705,78
* Os dados foram fornecidos pelo Setor de Projetos da Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, Direção do Hospital Bernardina Salles de Barros e confirmados pelos partidos.
